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A Câmara Municipal de São Paulo vota, nesta quinta-feira (2), a privatização da Sabesp em segundo turno.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso.

A proposta de aumento salarial para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos tem gerado polêmica entre os analistas, que a enxergam como um retrocesso capaz de desequilibrar as contas públicas e acentuar as diferenças entre as carreiras do funcionalismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado nesta sexta-feira (12), permitindo que autoridades como deputados, senadores, ministros e outras figuras públicas sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem seus cargos.

Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha revelou que a maioria dos entrevistados, 63%, considera que o dia 31 de março de 1964, marco do início do regime militar no Brasil, deve ser desprezado.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do DF que são réus em um processo nos quais são acusados de omissão durante os atos do dia 8 de Janeiro.

Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que se tem bem claro quem são os executores, e que a etapa mais importante das investigações foi vencida.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado.

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.

Após uma série de ataques a policiais militares, o governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a realização de novas Operações Escudos em quatro regiões, após cinco ataques cometidos contra policiais militares.